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Conversa Capital
CGTP vai entregar milhares de assinaturas contra pacote laboral e não exclui nova greve geral
Tiago Oliveira considera que Luís Montenegro está "a mentir" quando diz que a reforma da legislação laboral abre caminho ao salário mínimo de 1600 euros e espera que o primeiro-ministro clarifique esta afirmação na reunião desta semana, na qual a CGTP conta entregar milhares de assinaturas contra o projeto de alteração da legislação laboral.
Imagem e edição vídeo de Pedro Chitas
Em entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios, o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, garante que não vai desistir da luta pelos direitos dos trabalhadores em matéria de legislação laboral e acredita mesmo que essa luta será capaz de travar a proposta no Parlamento. Para 13 de janeiro, dia da manifestação promovida pela CGTP, Tiago Oliveira anunciou que está prevista a entrega de milhares de assinaturas contra as alterações em curso. De futuro, não coloca de parte uma nova greve geral, um caminho que pode voltar a ser feito com a UGT.
Na reunião da próxima quarta-feira com o Governo, Tiago Oliveira vai dizer a Luís Montenegro que só há um caminho: retirar a proposta de alteração à legislação laboral. Ainda assim, o secretário-geral da CGTP admite que a legislação laboral precisa de ser alterada e, nesse sentido, vai apresentar uma proposta com as medidas que a CGTP gostaria de ver contempladas.
Tiago Oliveira assegura que, ao contrário da UGT, a CGTP não está disponível para alterar apenas algumas alíneas da proposta. Na sua opinião, quando o primeiro-ministro diz que as alterações à legislação laboral abrem caminho ao salário mínimo de 1600 euros, Luís Montenegro está a enganar os trabalhadores, "a mentir": dizer a um trabalhador que tem de abdicar dos seus direitos para ganhar 1600 euros "é muito mau, é enganar", conclui.
Adiar a reunião da Concertação Social retira o assunto da campanha eleitoral
Tiago Oliveira considera que o adiamento da reunião da concertação social marcada para esta semana teve apenas como objetivo evitar que o assunto sobre a legislação laboral fosse falado em tempo de campanha para as eleições presidenciais. Lembra que o objetivo do Governo foi sempre levar a sua proposta de alteração à aprovação do Parlamento e isso ficou claro quando a ministra numa reunião bilateral com a CGTP disse que só aceitaria alterações à proposta apresentada se isso significasse pôr o carimbo da aprovação.
Apesar das posições de contestação às alterações laborais assumidas posteriormente pelo Chega, Tiago Oliveira considera que a aprovação da proposta em concertação social serviria para "colocar as costas quentes ao Governo" porque o Executivo sempre soube que contava com o apoio da Iniciativa Liberal e do Chega.
O secretário-geral da CGTP congratula-se que, ainda assim, o tema tenha sido abordado pelos candidatos presidenciais, considera vantajoso que António José Seguro tenha rejeitado a proposta, mas deixa o benefício da dúvida para o que fará se efetivamente for presidente. Sem tomar partido por nenhum candidato, refere apenas que quem for Presidente terá "influência no mundo do trabalho" e deverá respeitar a Constituição.
Nesta entrevista, o líder da CGTP revelou ainda que na negociação direta com empresas, os trabalhadores já estão a ser confrontados com medidas previstas na proposta do Governo. Tiago Oliveira diz mesmo que a contratação coletiva está praticamente parada e a valorização salarial está a ser colocada como alternativa à perda de direitos. Garante que o número de trabalhadores com salário mínimo deverá engrossar porque as empresas não pretendem ir mais além.
Sobre a reforma da segurança social, Tiago Oliveira considera que não são necessários outros sistemas contributivos para a reforma, que a aposta deve continuar a ser em fortalecer a segurança social, evitando a sua descapitalização, ou seja, evitando que caia num "poço sem fundo".
Entrevista conduzida por Rosário Lira e Maria Caetano.